Ora viva, cidadãos leitores. Continuando a nossa conversa sobre os impostos, falaremos sobre escalões de IRS e alguns pontos a favor da sua substituição por outra forma de cálculo. Recordemos os dois primeiros escalões para 2018 (uma vez que só utilizaremos estes nos cálculos):
Atenção que estamos a falar de rendimento coletável e não de rendimento bruto anual. Ao rendimento bruto anual podem deduzir-se alguns montantes. Tipicamente (no caso de trabalhadores por outrem), 4.104,00€ ou o valor das contribuições para a Segurança Social, consoante o que for superior (o que tenderá a acontecer no 5º escalão, no caso dos trabalhadores em geral, a que se aplica uma taxa de 11% de contribuições para a Segurança Social). Existem outras deduções específicas, mas mantenhamos as coisas simples para a nossa reflexão.
Esta tabela, à partida, tem muito pouco de interessante, mas chamo-vos à atenção para as zonas de transição entre escalões. Façamos algumas contas de “merceeiro” na zona de transição entre o 1º e 2º escalões.
Como podem observar, 1€ de diferença no rendimento coletável, nas circunstâncias descritas, pode significar uma redução do rendimento líquido anual de aproximadamente 600,00€. Posto isto, considero que seria desejável para a economia ter muito mais escalões. Na verdade, o que defendo é a existência de uma função matemática de aplicação de imposto, mas cujo propósito é bem capturado se pensarmos na existência de 100 ou 200 escalões de IRS, eliminando ou suavizando assim estas zonas de transição. Qual é o objetivo e vantagens do que proponho?
-
Aplicação mais justa do ponto de vista da capacidade financeira do contribuinte (23% de 10.700€ (de rendimento coletável) é um esforço fiscal relativamente inferior a 23% de 7092€). Outro dia discutiremos esta questão da relatividade dos pesos de certas rubricas de consumo no rendimento das famílias. Fica a dica, até lá, de que a partir de determinado nível de aumento do rendimento disponível, os gastos com alimentação não aumentam em proporção, por exemplo.
-
Permitir que as progressões salariais não sejam travadas por motivos fiscais. As progressões salariais estão, tendencialmente, associadas ao nível de rendimento do trabalhador em questão. Por esse motivo, um agravamento da carga fiscal, se o aumento salarial não o compensar, pode não incentivar o trabalhador a ser mais empenhado ou a aceitar mais responsabilidades.
Qual o principal problema do que proponho? A complexidade para o contribuinte. No entanto, acho que a complexidade e o desafio não nos devem demover daquilo que é benéfico para a economia em geral, e como acabámos de ver a um nível individual e imediato, potencialmente para nós. Pensemos nisso.
André Castro
Jornal O Concelho de Proença-a-Nova
André Castro - escritos 